Pesquisa de Matérias

INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 8100/98 (FUTEBOL ENTRE BOTAFOGO E COMERCIAL NO ANIVERSÁRIO DA CIDADE), COMO ESPECIFICA.

CRIA, NO ÂMBITO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, A COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO E DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O NÚCLEO DE ATIVAÇÃO PEDAGÓGICA DE RIBEIRÃO PRETO, COMO ESPECIFICA.

OBRIGA O EXECUTIVO A PUBLICAR OS VALORES ARRECADADOS COM A APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO, COMO ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS NOS CINEMAS, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS (MUSICAIS, CIRCENSES E OUTROS) E DEMAIS EVENTOS ARTÍSTICOS A ARTISTAS, COM DESCONTO DE 50% E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

CRIA O MUSEU DO ESPORTE DE RIBEIRÃO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE INSCRIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CASA PRÓPRIA, COMO ESPECIFICA.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A SECRETARIA DE COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TURISMO DE RIBEIRÃO PRETO.